BPC autismo negado: o que fazer agora

Por Vitor Hugo Freires

Receber a notícia de que o pedido de BPC autismo foi negado é frustrante e desanimador. Você reuniu documentos, passou pela perícia, esperou ansiosamente pela resposta e, quando ela chega, é uma negativa. A sensação de injustiça é grande, especialmente quando você sabe que seu filho precisa desse apoio financeiro.

Mas uma negativa do INSS não significa que o direito foi perdido. Na verdade, a maioria dos pedidos de BPC para autismo são negados na primeira tentativa, e milhares de famílias conseguem reverter essa decisão através de recurso ou ação judicial.

Se você está enfrentando essa situação, este artigo vai te mostrar exatamente o que fazer agora, quais são os próximos passos e como aumentar suas chances de conseguir o benefício que seu filho tem direito.

Por que o BPC pode ser negado mesmo para quem tem direito

Antes de falar sobre como reverter a negativa, é importante entender por que tantos pedidos de BPC autismo são negados, mesmo quando a família claramente tem direito ao benefício.

O primeiro motivo é a perícia superficial. O médico perito do INSS tem poucos minutos para avaliar a criança. Nesse tempo curto, ele não consegue ver a realidade do dia a dia, as dificuldades reais que a família enfrenta, as crises, os comportamentos desafiadores, a necessidade de supervisão constante.

Muitos peritos ainda têm uma visão ultrapassada do autismo. Se a criança fala algumas palavras, faz contato visual ou não apresenta comportamentos extremos durante a perícia, o perito pode concluir equivocadamente que "não é grave o suficiente" para o benefício.

Outro problema comum é a documentação inadequada. Laudos muito simples, que apenas dizem "CID F84.0 - Autismo", não são suficientes. O INSS precisa de documentação que descreva detalhadamente as limitações funcionais da criança, como o autismo afeta o dia a dia, quais terapias são necessárias e por quanto tempo.

Há também a questão do critério de renda. Mesmo que a renda familiar esteja ligeiramente acima do limite de 1/4 do salário mínimo por pessoa, mas a família gaste quase tudo com tratamentos para o filho autista, o INSS nega administrativamente, sem considerar essas despesas extraordinárias.

Por que o INSS nega o BPC para autistas

As razões mais comuns para negativa do BPC autismo negado são:

• Perícia que não reconhece impedimento de longo prazo: O perito conclui que as limitações não são suficientes ou que a criança tem "bom prognóstico" com tratamento.
• Laudos médicos incompletos: Falta de detalhamento sobre as dificuldades funcionais, comportamentais e de socialização.
• Renda familiar acima do limite: A renda per capita ultrapassa R$ 379,50 (1/4 do salário mínimo), mesmo que a família gaste muito com tratamentos.
• Ausência de relatórios complementares: Falta de relatórios escolares, de terapeutas, de fonoaudiólogos e psicólogos que reforcem as dificuldades da criança.
• CadÚnico desatualizado ou com divergências: Informações no Cadastro Único diferentes das apresentadas no pedido do BPC.

É importante entender que essas negativas não significam que seu filho não tem direito ao BPC autismo. Significa que o pedido precisa ser reforçado com mais documentação e, muitas vezes, levado à Justiça para que um juiz faça uma análise mais humanizada e completa da situação.

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Passo a passo para reverter a negativa do BPC Autista

Se o seu pedido de BPC autismo foi negado, você tem duas opções: apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial. Vamos explicar cada uma delas.

1. Recurso administrativo no INSS

O recurso administrativo é a primeira alternativa após a negativa. Você tem 30 dias a partir da data da negativa para apresentar o recurso, que deve ser feito pelo próprio aplicativo ou site Meu INSS.

No recurso, é fundamental anexar novos documentos que reforcem o direito ao benefício. Não adianta apenas repetir os mesmos argumentos e documentos do pedido inicial. Você precisa trazer:

• Laudos médicos mais detalhados, descrevendo as limitações funcionais;
• Relatórios de todas as terapias que a criança faz (fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, ABA);
• Relatório escolar completo, mostrando as dificuldades pedagógicas e comportamentais;
• Comprovantes de despesas com tratamentos, medicamentos, transporte;
• Se possível, vídeos que mostrem comportamentos e dificuldades da criança no dia a dia.

No texto do recurso, explique de forma clara e objetiva como o autismo afeta a vida da criança e da família. Descreva as crises, as dificuldades de comunicação, a necessidade de supervisão constante, os gastos mensais com tratamentos.

2. Ação judicial para garantir o BPC

A ação judicial é o caminho mais eficaz para reverter a negativa do BPC autismo. Os tribunais têm jurisprudência consolidada favorável às famílias de crianças com autismo, especialmente quando há documentação adequada comprovando os impedimentos funcionais e a vulnerabilidade econômica.

Na ação judicial, um advogado especializado em direito previdenciário vai:

• Elaborar a petição inicial com fundamentação jurídica sólida, citando a Lei 12.764/2012 (que reconhece o autista como pessoa com deficiência) e a jurisprudência favorável;
• Requerer nova perícia médica e avaliação social, desta vez feitas por peritos judiciais que costumam ser mais criteriosos e humanizados;
• Pedir tutela antecipada para que o BPC comece a ser pago imediatamente, sem precisar esperar o fim do processo;
• Apresentar todos os laudos, relatórios e comprovantes de despesas que demonstrem o direito ao benefício.

A grande vantagem da via judicial é que o juiz pode considerar fatores que o INSS ignora, como os gastos com tratamentos, a necessidade de a mãe ter parado de trabalhar para cuidar da criança, e a análise funcional real do autismo (não apenas se a criança "parece autista" em 15 minutos de perícia).

Além disso, se a ação for bem fundamentada, é comum que o juiz conceda a tutela antecipada em poucos meses, permitindo que a família comece a receber o BPC enquanto o processo tramita.

Quais documentos aumentam as chances de aprovação do BPC

Seja no recurso administrativo ou na ação judicial, a qualidade da documentação faz toda a diferença. Quanto mais completa e detalhada for a prova do impedimento de longo prazo e da vulnerabilidade econômica, maiores as chances de sucesso.

Os documentos essenciais são:

• Laudo médico completo: Com CID F84.0, descrição das dificuldades de comunicação, interação social, comportamentos repetitivos, hipersensibilidades sensoriais, necessidade de supervisão, uso de medicamentos. O laudo deve ser assinado por neurologista ou psiquiatra.
• Relatórios de terapeutas: Fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, terapeuta ABA. Cada profissional deve descrever as dificuldades observadas e a necessidade de continuidade do tratamento.
• Relatório escolar: Se a criança estuda, peça um relatório detalhado da escola descrevendo as dificuldades pedagógicas, comportamentais, de socialização e a necessidade de acompanhamento especializado (AEE, professor de apoio).
• Comprovantes de despesas: Recibos de terapias, notas fiscais de medicamentos, comprovantes de transporte. Isso demonstra o impacto financeiro do autismo na família.
• Declaração de gastos mensais: Liste todos os gastos fixos com o tratamento da criança (terapias, consultas, medicamentos, transporte, fraldas, alimentação especial).
• Vídeos (se possível): Vídeos curtos mostrando crises, estereotipias, dificuldades de comunicação, comportamentos desafiadores. Isso ajuda o perito ou o juiz a ver a realidade que não aparece em uma perícia de 15 minutos.

Organize toda essa documentação de forma clara. Se for para ação judicial, seu advogado saberá como apresentar tudo da melhor forma possível.

Quando vale a pena buscar um advogado

Se você está se perguntando "BPC autismo negado, o que fazer?", a resposta mais eficaz é: busque orientação jurídica especializada.

Um advogado especializado em BPC autismo e direito previdenciário vai analisar o motivo da negativa, verificar se há erros na decisão do INSS, orientar sobre quais documentos são necessários e qual é a melhor estratégia (recurso ou ação judicial).

Vale a pena buscar advogado quando:

• O pedido foi negado e você quer reverter com segurança;
• A renda familiar está ligeiramente acima do limite, mas há gastos altos com tratamentos;
• Você já tentou recurso administrativo e foi negado novamente;
• Você quer agilizar o processo com pedido de tutela antecipada;
• Você não sabe quais documentos são necessários ou como apresentá-los.

Milhares de famílias que tiveram o BPC autismo negado conseguiram reverter a decisão na segunda ou terceira tentativa. Seu filho tem direito a esse amparo. Com documentação adequada e orientação jurídica, as chances de sucesso são muito altas.

Conclusão

Ter o BPC autismo negado não é o fim do caminho. É apenas o começo de uma nova estratégia. Com documentação reforçada, laudos detalhados e, quando necessário, apoio jurídico especializado, é plenamente possível reverter a negativa e garantir o benefício.

Lembre-se: o BPC é um direito previsto em lei. A Lei 12.764/2012 reconhece expressamente que a pessoa com autismo é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Se há impedimentos de longo prazo e vulnerabilidade econômica, seu filho tem direito ao benefício.

Não desista. Busque os documentos corretos, considere a via judicial e, se necessário, conte com um advogado especializado. Milhares de famílias já conseguiram. Você também pode.

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Vitor Hugo Freires Direito Tributário e Médico Saiba mais sobre o autor