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Direito de Propriedade Industrial: Marcas e Patentes

Direito de Propriedade Industrial: Marcas e Patentes


As criações desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas ligadas à atividade empresarial representam um dos maiores ativos de uma empresa. No escritório Brisse & Freires Advogados, oferecemos a proteção jurídica completa para garantir a segurança e o valor dessas inovações, a partir do registro de marcas e desenhos industriais; bem como na patenteabilidade de invenções ou modelos de utilidade.

Compreendemos a importância da marca como elemento criativo mais valioso do empresário, seja para empresas em crescimento ou já consolidadas no mercado. A marca é o sinal distintivo do produto ou serviço, permitindo sua identificação pelos consumidores, justamente o que agrega o valor a ela. Oferecemos atuação completa no registro da marca junto ao INPI, com prévia pesquisa da viabilidade do registro, indicação dos principais ramos de proteção mais adequados, além de acompanhamento integral ao processo administrativo. Além disso, atuamos em ações judiciais e administrativas, incluindo recursos contra registros negados pelo INPI, apresentação de oposições contra o registro de marcas idênticas ou semelhantes às de nossos clientes, e sua respectiva indenização pelo uso indevido.

No que se refere às invenções ou modelos de utilidade, oferecemos assessoria completa no processo de patenteamento desses inventos. Nesse caso, também realizamos uma pesquisa prévia da viabilidade, para identificar se patentear é a solução certa para os nossos clientes. Ademais, atuamos também em ações indenizatórias em face de terceiros que expõem o invento ou o utilizam sem o devido pagamento dos royalties.

Sabemos que cada inovação resulta de tempo, dedicação e investimento. Por isso, trabalhamos com máximo empenho para garantir a proteção mais completa e eficaz dos ativos intelectuais de nossos clientes, assegurando sua exclusividade e valor no mercado.